Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha